03/06/2024 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000011-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 20, 24, 55, 76, 103, 116, 153, 169
03/05/2024 13:23

Baixa Definitiva
03/05/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 159
08/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
08/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/03/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
29/02/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2024 14:25

Juntada de Petição
29/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000004-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE IEDO RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (OAB RJ203106) AGRAVANTE: JOAO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (OAB RJ203106) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
26/01/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 67
26/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/01/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/10/2023 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
20/09/2023 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
20/09/2023 09:58

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
13/09/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/09/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/09/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
06/09/2023 12:48

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 122
29/08/2023 10:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000011-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103, 116
24/08/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/08/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/08/2023 17:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000116620234025101/RJ
23/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 16:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
23/08/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 16:57

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
23/08/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2023 10:11:14)
23/08/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2023 10:11:14)
23/08/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2023 10:11:14)
23/08/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2023 10:11:13)
23/08/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/08/2023 10:11:13)
22/08/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/08/2023 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 15:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000004-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE IEDO RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (OAB RJ203106) AGRAVANTE: JOAO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (OAB RJ203106) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 30
21/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/04/2023 06:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2023 13:41

Juntado(a)
14/03/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2023 09:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
14/03/2023 07:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/03/2023 21:12

Juntada de Petição
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/02/2023 11:34

Juntado(a)
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2023 17:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 17:42

Despacho
25/01/2023 08:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/01/2023 16:18

Juntada de Petição
24/01/2023 11:37

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/01/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 65 e 62
23/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/01/2023 06:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/01/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/01/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/01/2023 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
19/01/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
19/01/2023 14:12

Juntado(a)
19/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 13:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
19/01/2023 12:22

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/01/2023 12:22

Despacho
18/01/2023 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/01/2023 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/01/2023 23:09

Juntada de Petição
16/01/2023 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/01/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
16/01/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/01/2023 16:54

Juntado(a)
13/01/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/01/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/01/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/01/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/01/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
12/01/2023 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/01/2023 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/01/2023 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/01/2023 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/01/2023 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/01/2023 17:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000116620234025101/RJ
12/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/01/2023 17:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
12/01/2023 17:18

Despacho
11/01/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/01/2023 15:59

Juntada de Petição
11/01/2023 15:40

Despacho
11/01/2023 15:40

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
09/01/2023 14:20

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB14
04/01/2023 14:52

Juntado(a)
04/01/2023 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/01/2023 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/01/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/01/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/01/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/01/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/01/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/01/2023 18:31

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
02/01/2023 18:30

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
02/01/2023 18:30

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
02/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/01/2023 17:25

Concedida em parte a Medida Liminar
02/01/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> PLANTAO
02/01/2023 15:35

Remetidos os Autos - GAB14 -> PLANTAO
02/01/2023 15:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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