TRF2 - 5000826-84.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/06/2024 13:34
Juntado(a)
-
12/06/2024 15:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/06/2024 17:32
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
10/06/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Despacho
-
07/06/2024 18:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/06/2024 15:15
Juntada de Petição
-
07/06/2024 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
05/03/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
-
24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/01/2024 18:14
Juntada de Petição
-
20/01/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/01/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/11/2023 15:13
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
16/11/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 26
-
13/11/2023 12:38
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000826-84.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADAUTO BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
04/10/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
03/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/09/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000826-84.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 789) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADAUTO BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 789
-
24/07/2023 14:18
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/03/2022 12:19
Juntada de Petição
-
28/05/2021 07:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2021 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2021 23:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/05/2021 23:36
Vista ao MP
-
13/05/2021 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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