19/10/2023 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
19/10/2023 13:41

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
21/08/2023 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5060122-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SIRLEI MERI PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 36
20/07/2023 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/05/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/05/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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