TRF2 - 5007629-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

VALERIA TEIXEIRA MONTEIRO

CPF *67.***.*82-87

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 17:22

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 17:22

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007629-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VALERIA TEIXEIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 03/05/2024 10:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2024 17:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01156908320154025101/RJ

  • 09/09/2023 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 31/08/2023 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007629-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VALERIA TEIXEIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/07/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/06/2023 21:01

    Despacho

  • 31/05/2023 18:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 01156908320154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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