TRF2 - 5014250-75.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI

CPF *01.***.*97-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:00

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 12:49

    Despacho

  • 16/11/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 11:35

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 09:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50142507520234025101

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5014250-75.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: JOAO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO(A): HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ (OAB RJ182610) ADVOGADO(A): JOAO MESTIERI (OAB RJ013645) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 5 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 6 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5014250-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: JOAO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO(A): HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ (OAB RJ182610) ADVOGADO(A): JOAO MESTIERI (OAB RJ013645) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5014250-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: JOAO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 03/05/2023 19:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2

  • 03/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/04/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 20:47

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:44

    Despacho

  • 13/04/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:59

    Despacho

  • 30/03/2023 14:35

    Juntado(a)

  • 30/03/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 12:17

    Despacho

  • 29/03/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 15/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 14:31

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 15:41

    Juntado(a)

  • 09/03/2023 12:38

    Despacho

  • 06/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 12:43

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08F para RJRIOCR07F)

  • 03/03/2023 20:41

    Despacho

  • 03/03/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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