TRF2 - 5002027-24.2022.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
14/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
14/08/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
13/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:20
Despacho
-
13/08/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 16:18
Juntado(a)
-
04/06/2025 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
-
02/06/2025 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
-
02/06/2025 12:07
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 138
-
30/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
29/04/2025 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
15/04/2025 19:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
08/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
08/04/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
07/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:34
Despacho
-
02/04/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 15:55
Juntado(a)
-
22/11/2024 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
-
14/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
11/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
07/11/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/11/2024 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
-
06/11/2024 20:52
Expedição de ofício
-
06/11/2024 20:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
04/11/2024 18:28
Juntado(a)
-
26/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
25/10/2024 13:21
Juntado(a)
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/10/2024 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/10/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
15/10/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 18:19
Despacho
-
07/08/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 13:06
Juntado(a)
-
10/07/2024 17:33
Juntado(a)
-
10/07/2024 17:02
Juntado(a)
-
10/07/2024 12:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
06/07/2024 09:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
05/07/2024 12:50
Juntada de Petição
-
03/07/2024 13:58
Juntado(a)
-
03/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 18:11
Juntado(a)
-
28/06/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/06/2024 15:23
Juntado(a)
-
25/06/2024 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2024 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2024 15:29
Expedição de Guia Recolhimento
-
19/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2024 22:21
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
17/06/2024 22:18
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 17:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LUIZ MARTINS PESSOA - CONDENADO - SOLTO
-
05/06/2024 16:50
Despacho
-
04/06/2024 18:44
Juntado(a)
-
04/06/2024 18:31
Juntado(a)
-
27/05/2024 21:13
Juntado(a)
-
27/05/2024 17:13
Juntado(a)
-
22/03/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 14:20
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT02 Número: 50020272420224025102
-
10/10/2023 15:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020272420224025102/TRF2
-
16/08/2023 18:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020272420224025102/TRF2
-
24/03/2023 15:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
-
24/03/2023 14:38
Despacho
-
24/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2022 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/09/2022 19:59
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/09/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2022 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2022 16:51
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
02/09/2022 13:31
Conclusos para julgamento
-
01/09/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/08/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/07/2022 17:16
Juntado(a)
-
13/07/2022 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2022 16:35
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 12/07/2022 14:00. Refer. Evento 28
-
12/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 11:05
Juntada de Petição
-
05/07/2022 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2022 18:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2022 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2022 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2022 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2022 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2022 20:08
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2022 - RJNITSECMA
-
28/06/2022 20:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2022 - RJNITSECMA
-
28/06/2022 20:07
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2022 - RJSGOSECMA
-
27/06/2022 13:50
Juntado(a)
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2022 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2022 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 18:22
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 12/07/2022 14:00
-
15/06/2022 17:24
Decisão interlocutória
-
15/06/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 11:17
Juntada de Petição - ANDERSON LUIZ MARTINS PESSOA (RJ101731 - GUILHERME MARTINS FREDERICO)
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500079-17.2018.4.02.5102/RJ, 5003499-31.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
-
13/05/2022 17:26
Determinado o Arquivamento
-
13/05/2022 12:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
12/05/2022 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003499-31.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
-
03/05/2022 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003499-31.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
03/05/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2022 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2022 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2022 14:11
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
08/04/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2022 18:21
Recebida a denúncia
-
30/03/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 16:08
Distribuído por dependência - Número: 50034993120204025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023560-51.2022.4.02.5001
Joao Batista da Cruz
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 12:51
Processo nº 5008347-36.2023.4.02.0000
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Cecilia Andrade Dornelles
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 11:27
Processo nº 5011397-39.2022.4.02.5001
Bruno Lorenzoni Ruy
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 0052624-95.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Magalhaes e Moraes do Recreio L...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 13:34
Processo nº 5002027-24.2022.4.02.5102
Anderson Luiz Martins Pessoa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 14:20