TRF2 - 5001448-14.2020.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON SA DE ALMEIDA

CPF *46.***.*11-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 06/10/2023 10:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/03/2023 22:36

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/03/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/03/2023 18:20

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 09:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/01/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:11

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 16:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/10/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2022 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 15:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:02

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001448-14.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANDERSON SA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 13/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/05/2022 10:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/05/2022 10:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/04/2022 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 13:42

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5001448-14.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANDERSON SA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 321

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/03/2022 19:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)

  • 03/03/2022 18:23

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 03/03/2022 13:03

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/03/2022 13:03

    Despacho

  • 15/02/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 19:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50175638920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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