TRF2 - 5003649-06.2020.4.02.5104

19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 442014/2025

19/05/2025 15:45

Protocolizada Petição 442014/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012330/2024

13/11/2024 15:38

Protocolizada Petição 1012330/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 654242/2024 - AgInt

11/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654242 - AgInt no REsp 2114703 - Publicação prevista para 12/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA e CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00654242/2024 - AgInt no REsp 2114703/RJ

22/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654242/2024 - AgInt no REsp 2114703/RJ

02/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 654242/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 654242/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654242/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 654242/2024

06/08/2024 20:29

Protocolizada Petição 654242/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

14/06/2024 18:10

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498712/2024

14/06/2024 13:23

Protocolizada Petição 498712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 18:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA e não-provido ou denegada

04/06/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/06/2024 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2116103 (2023/0433130-2)

04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459811/2024

04/06/2024 17:13

Protocolizada Petição 459811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:01

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

28/05/2024 15:01

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2116103/RS (2023/0433130-2)

11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

10/04/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 268107/2024

09/04/2024 18:57

Protocolizada Petição 268107/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

14/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 196703/2024

14/03/2024 15:57

Protocolizada Petição 196703/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

12/03/2024 20:06

Juntada de Petição de petição nº 188815/2024

12/03/2024 19:38

Protocolizada Petição 188815/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

20/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia

13/12/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

13/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/12/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO