TRF2 - 5001506-39.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF *44.***.*70-78

Advogados

WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA

OAB: 158568/RJ

CPF *29.***.*55-87

JAIME ALVES DE ALMEIDA

OAB: 154197/RJ

CPF *32.***.*76-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/08/2023 11:19

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2023 20:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 07:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 20/07/2023 17:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

    Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5001506-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ154197) ADVOGADO(A): WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ158568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 23/06/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 343

  • 03/06/2023 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 03/06/2023 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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