TRF2 - 5007011-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
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23/10/2023 12:41
Baixa Definitiva
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23/10/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/10/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 19:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00009756220144025101/RJ
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28/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007011-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO(A): GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA (OAB RJ141270) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB RJ109255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2023 19:03
Decisão interlocutória
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23/05/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 15:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 00009756220144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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