02/08/2024 18:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
02/08/2024 18:03

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
02/08/2024 18:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/02/2024 14:23

Remetidos os Autos em diligência
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
12/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 23:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2023 23:45

Despacho
25/10/2023 11:04

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 16:35

Despacho
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/07/2023 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
20/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
09/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
07/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 18:00

Despacho
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
09/03/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/01/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Não conhecido o recurso
04/12/2022 10:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/12/2022 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
02/12/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/10/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/09/2022 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2022 17:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/08/2022 13:37

Juntada de Certidão
13/08/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 11:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/08/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 23:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 23:08

Despacho
19/07/2022 18:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2022 14:35

Despacho
24/06/2022 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/06/2022 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2022 13:15

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5037490-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TERESINHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 323
24/03/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/03/2022 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/03/2022 17:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/02/2022 10:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/02/2022 10:00

Lavrada Certidão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:38

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 291
21/01/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/06/2021 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00