TRF2 - 5004294-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:51
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 17:48
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/09/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2023 16:31
Retirado de pauta
-
17/08/2023 15:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50615540720224025101/RJ
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 14:35
Homologada a Desistência do Recurso
-
02/08/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004294-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO LEMOS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/05/2023 14:51
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
19/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 18:20
Determinada a intimação
-
03/04/2023 14:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
03/04/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2023 13:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 11:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1312 do processo originário.Número: 50034437020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100577-91.2021.4.02.5101
Uniao
Musika Producoes Artisticas e Culturais ...
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 09:57
Processo nº 5002310-31.2019.4.02.5109
Gabriel dos Santos Cardoso Simao
Uniao
Advogado: Juliano Moreira de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 17:58
Processo nº 5035085-89.2020.4.02.5101
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Vasto Mundo LTDA
Advogado: Alan Muxfeldt da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:48
Processo nº 5009217-35.2022.4.02.5103
Cecilia Maria Siqueira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 16:17
Processo nº 5009217-35.2022.4.02.5103
Cecilia Maria Siqueira Soares
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2022 14:07