TRF2 - 5004700-07.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DIAS BERGAMI

CPF *96.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/06/2025 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2025 09:32

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/03/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/02/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 10:43

    Determinada a intimação

  • 10/02/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2024 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2024 13:53

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/09/2024 20:36

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 15:56

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/05/2022 10:26

    Despacho

  • 30/05/2022 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 10:02

    Despacho

  • 03/05/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004700-07.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MARCIO DIAS BERGAMI EDITAL Nº 500001588351 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCIO DIAS BERGAMI, CPF: *96.***.*16-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.179,26 (dezesseis mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/03/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50047000720194025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de MARCIO DIAS BERGAMI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.130747.2019.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 20/04/2022 13:54

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

  • 23/03/2022 18:01

    Expedição de Edital - citação

  • 25/01/2022 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2021 10:11

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/06/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2021 17:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/04/2021 18:15

    Determinada a citação

  • 13/04/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 17:06

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/08/2020 13:48

    Despacho

  • 06/08/2020 17:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 17:06

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/04/2020 17:18

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/04/2020 16:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 17:11

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/10/2019 16:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/10/2019 18:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2019 16:15

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/05/2019 13:46

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/04/2019 19:41

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2019 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2019 18:50

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 15/03/2019 15:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/03/2019 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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