TRF2 - 5009515-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 05.338.882/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 11:09

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 02082654220174025101/RJ

  • 04/12/2024 15:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 02082654220174025101/RJ

  • 17/04/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 15:08

    Recurso Especial Admitido

  • 14/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 07:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 08/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009515-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2023 18:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/10/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/08/2023 15:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 15:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 23

  • 21/08/2023 15:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 21/08/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009515-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB SP162601) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 09/08/2023 12:54

    Retirado de pauta

  • 08/08/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/08/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 07:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/08/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009515-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB SP162601) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 20/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2023 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/07/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:41

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 18:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/06/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 18:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.Número: 50042421620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042660-26.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Rlf Panificadora e Confeitaria Eireli

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5004507-41.2023.4.02.5101

Felipe de Lima Consoline Ferreira

Uniao

Advogado: Diego Cardoso de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5022931-68.2022.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Vm Distribuidora de Titulos e Valores Mo...

Advogado: Victor Goulart de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5022931-68.2022.4.02.5101

Vm Distribuidora de Titulos e Valores Mo...

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5000506-53.2022.4.02.5002

Lorena Goncalves dos Santos Verly

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:12

Exibir Processo