TRF2 - 5004454-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 17:57
Baixa Definitiva
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03/10/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004454-37.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOAO VICTOR BINDA MAGNO ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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26/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/04/2023 13:47
Não Concedida a tutela provisória
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05/04/2023 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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