TRF2 - 5004750-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

KLEIN HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

CPF *71.***.*30-00

Advogados

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB: 101021/RJ

CPF *61.***.*22-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004750-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: KLEIN HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 26/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/05/2023 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 11:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 19:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 19:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/04/2023 14:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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