TRF2 - 5006502-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA GOMES

CPF *22.***.*90-51

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 07:07

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 07:07

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 31/08/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 19:23

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 19:23

    Declarado impedimento

  • 16/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006502-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: JOSE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 26/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/07/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/07/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 24/05/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2023 09:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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