TRF2 - 5004391-51.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 04:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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26/10/2023 04:30
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
24/08/2023 17:21
Juntada de Petição
-
24/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/08/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004391-51.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VALENÇA EMBALAGENS GRÁFICA E EDITORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/07/2023 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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08/09/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2022 18:35
Juntada de Petição
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06/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/09/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2022 13:59
Determinada a intimação
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01/10/2020 10:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/09/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/09/2020 10:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/09/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2020 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/08/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/08/2020 10:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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19/08/2020 10:09
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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17/08/2020 20:12
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2020 18:18
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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07/08/2020 12:39
Lavrada Certidão
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30/07/2020 14:55
Lavrada Certidão
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30/07/2020 13:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Lavrada Certidão - 30/07/2020 12:53:26)
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30/07/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2020
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21/07/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2020 15:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 62
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20/07/2020 19:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/01/2020 18:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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15/01/2020 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2019 17:57
Ato ordinatório praticado
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18/12/2019 15:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/05/2019 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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