TRF2 - 5003969-90.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DA GAMA BENTES

CPF *13.***.*95-00

Advogados

AGILIO COUTINHO FILHO

OAB: 079678/RJ

CPF *08.***.*12-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 01/02/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/10/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2022 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 12/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2022 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 12:55

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003969-90.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 797) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ DA GAMA BENTES (AUTOR) ADVOGADO: AGILIO COUTINHO FILHO (OAB RJ079678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 797

  • 07/02/2022 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/02/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/01/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2021 14:47

    Juntada de Petição

  • 20/12/2021 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/12/2021 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/12/2021 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/12/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/12/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/12/2021 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2021 15:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 688

  • 27/08/2020 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/08/2020 21:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/08/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/08/2020 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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