21/02/2025 10:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/12/2022 19:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
15/12/2022 19:49

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
06/10/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/10/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/10/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2022 19:26

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5034725-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE UBIRAJARA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 98
10/08/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2022 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2022 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/06/2022 15:45

Juntada de Petição
08/06/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 00:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2022 00:33

Determinada a intimação
06/06/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/04/2022 16:17

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5034725-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JORGE UBIRAJARA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 37
18/04/2022 13:02

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 12:44

Juntada de Petição
06/04/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2022 09:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/03/2022 09:14

Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
10/02/2022 19:16

Juntada de Petição
10/02/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/02/2022 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
10/02/2022 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
09/02/2022 23:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2022 23:48

Despacho
09/02/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/02/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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