12/08/2025 17:47

Juntada de Petição
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 297,45 em 01/08/2025 Número de referência: 1355121
30/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
15/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
14/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 16:25

Juntado(a)
10/07/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:33

Determinada a intimação
26/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
04/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:47

Despacho
24/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
06/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:32

Determinada a intimação
04/06/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
08/04/2024 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50043949820204025002
20/03/2022 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/01/2022 01:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
10/01/2022 01:41

Alterado o assunto processual
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/12/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021 17:53

Determinada a intimação
04/10/2021 08:28

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 234,38 em 05/08/2021 Número de referência: 835133
10/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/08/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
07/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2021 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2021 16:14

Conclusos para julgamento
25/05/2021 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
25/05/2021 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
07/04/2021 11:02

Juntada de Petição
07/04/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/03/2021 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/02/2021 10:14

Juntada de Petição
20/01/2021 17:41

Juntada de Petição
11/01/2021 15:35

Juntada de Petição
19/12/2020 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/12/2020 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/12/2020 19:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/11/2020 16:37

Juntado(a)
17/11/2020 17:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2020 20:42

Juntada de Petição
15/10/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
09/09/2020 19:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 19:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
09/09/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 16:21

Concedida a tutela provisória
08/09/2020 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/07/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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