STJ - 5004394-98.2020.4.02.5002

03/04/2024 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/04/2024 09:06

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 909356/2023 - AgInt nos EDcl no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909356 - AgInt nos EDcl no AREsp 2361830 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00909356/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2361830/RJ

15/02/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909356/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2361830/RJ

06/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 909356/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1224.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 909356/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909356/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909356/2023

12/09/2023 17:29

Protocolizada Petição 909356/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

05/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023 Petição Nº 797595/2023 - EDcl

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0797595 - EDcl no AREsp 2361830 - Publicação prevista para 05/09/2023

01/09/2023 21:10

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00797595 - EDcl no AREsp 2361830

24/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 23/08/2023, para AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 797595/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1196.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2023 Petição Nº 797595/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 797595/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 797595/2023

15/08/2023 17:05

Protocolizada Petição 797595/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2023

14/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 21:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e não-provido

07/08/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO