TRF2 - 5004394-98.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES

CPF *79.***.*24-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 08/04/2024 12:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/05/2023 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/05/2023 19:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 19:16

    Despacho

  • 28/04/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 17/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 27/02/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 112

  • 16/02/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 16/02/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 15/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/12/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/12/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004394-98.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: MATHEUS BARRETO BASSI APELADO: AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO CLAUDIO DA SILVA (OAB MG101053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO: MAURO HAYASHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 19/08/2022 19:59

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/08/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 61 e 62

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 20/07/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 13/07/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 11:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

  • 24/06/2022 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 21/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5004394-98.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: MATHEUS BARRETO BASSI APELADO: AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO CLAUDIO DA SILVA (OAB MG101053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO: MAURO HAYASHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 21:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022

  • 15/06/2022 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 08/06/2022 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 30/05/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 17:05

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

  • 29/04/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 12:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2022 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 12:35

    Despacho

  • 25/04/2022 08:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/04/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004394-98.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) ADVOGADO: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB RJ117413) ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG097218) ADVOGADO: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB RJ094214) ADVOGADO: MATHEUS BARRETO BASSI (OAB RJ224799) APELADO: AZENATE GOMES RODRIGUES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO CLAUDIO DA SILVA (OAB MG101053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO: MAURO HAYASHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 04/04/2022 11:28

    Juntado(a)

  • 01/04/2022 19:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 31/03/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 11:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/03/2022 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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