TRF2 - 5003845-49.2020.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

GUILHERMINA JULIA LEMOS DE SOUZA

CPF *13.***.*15-00

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/03/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/02/2024 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/01/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/01/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/12/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003845-49.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GUILHERMINA JULIA LEMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 05:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/09/2023 05:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003845-49.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GUILHERMINA JULIA LEMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/07/2023 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/07/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 14:51

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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