13/11/2024 11:24

Baixa Definitiva
12/11/2024 19:19

Recebidos os autos do STJ
06/08/2024 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001013482023402000020240806183238
06/08/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 16:57

Despacho
05/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
09/05/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2024 14:51

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/05/2024 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005262-76.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 48, 51, 52, 91
06/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
31/01/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
25/01/2024 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/01/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/01/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:19

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 14:00
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 14:00
13/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001013-48.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/12/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 29
04/12/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/12/2023 13:27

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
30/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:04

Retirado de pauta
23/11/2023 19:08

Juntada de Petição
10/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001013-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 18
31/10/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/10/2023 06:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/09/2023 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 06:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
21/09/2023 13:32

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
21/09/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001013-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 20
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/08/2023 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
09/08/2023 13:04

Retirado de pauta
08/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:09

Declarada suspeição por
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/08/2023 16:05

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
04/08/2023 18:43

Juntada de Petição
25/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001013-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/07/2023 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 153
19/07/2023 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
17/07/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
12/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/04/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
03/02/2023 21:13

Determinada a intimação
01/02/2023 21:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 59 do processo originário.Número: 50052627620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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