TRF2 - 5011734-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

CNPJ: 03.658.820/0001-63

MANOEL ANACLETO DE CASTRO

CPF *49.***.*74-91

Advogados

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB: 011997/DF

CPF *44.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/08/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 20/08/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/08/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 19/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/08/2025 18:44

    Prejudicado o recurso

  • 19/08/2025 16:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2024 16:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50380476020214025001/ES

  • 25/10/2023 07:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/10/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 30/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011734-93.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MANOEL ANACLETO DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 26/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 16:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 08:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/04/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 19:12

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/03/2023 06:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/03/2023 06:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 13:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 27/02/2023 13:14

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50380476020214025001/ES

  • 27/02/2023 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/02/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 13:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/10/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 11:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:24

    Despacho

  • 16/08/2022 20:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50105068320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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