TRF2 - 5008672-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JARY JOSE DE SOUSA

CPF *26.***.*23-20

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ: 42.357.483/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007886-35.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 27

  • 02/10/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 16:14

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 05/09/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008672-11.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOCELIA DE SOUZA RAMOS (OAB RJ090607) AGRAVANTE: JARY JOSE DE SOUSA (Espólio) ADVOGADO(A): JOCELIA DE SOUZA RAMOS (OAB RJ090607) AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/07/2023 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2023 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 27/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/06/2023 22:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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