TRF2 - 5001399-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 06:56
Baixa Definitiva
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26/10/2023 06:56
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
-
25/10/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2023 15:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50934879520224025101/RJ
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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30/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2023 19:29
Declarada suspeição por
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14/08/2023 13:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001399-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SURAMA BEZERRA ARAUJO RABELO ADVOGADO(A): RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (OAB RJ104947) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) ADVOGADO(A): HUGO MORETTO LARA (OAB RJ156537) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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26/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 11:26
Juntada de Petição
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2023 19:59
Determinada a intimação
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08/02/2023 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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