25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001808-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARIO LUCIO CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ237712) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/06/2023 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
07/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/05/2023 07:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176735420224020000/TRF2
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:51

Despacho
19/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/04/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 131
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
13/04/2023 22:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176735420224020000/TRF2
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
31/03/2023 16:07

Conclusos para julgamento
29/03/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
29/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
29/03/2023 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/03/2023 14:38

Determinada a intimação
24/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/03/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 18:04

Determinada a intimação
17/03/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 09:41

Juntada de Petição
17/03/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 108
13/03/2023 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/02/2023 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/02/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2023 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
07/02/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
07/02/2023 17:18

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
07/02/2023 17:04

Decisão interlocutória
07/02/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 10:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50176735420224020000/TRF2 referente ao evento 12
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:28

Decisão interlocutória
03/02/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 64, 73 e 91
02/02/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/02/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 92
02/02/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/02/2023 13:19

Juntada de Petição
02/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/01/2023 16:02

Juntada de Petição
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 82
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/01/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/01/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 64, 65 e 66
18/01/2023 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
18/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/01/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/01/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
17/01/2023 16:35

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
17/01/2023 16:34

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:14

Determinada a intimação
17/01/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 12:04

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/01/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 15:26

Decisão interlocutória
10/01/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 22:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176735420224020000/TRF2
19/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:58

Despacho
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 16:28

Juntada de Petição
15/12/2022 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176735420224020000/TRF2
12/12/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/12/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:31

Decisão interlocutória
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 13:44

Juntada de Petição
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 10:25

Decisão interlocutória
22/11/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 15:31

Juntada de Petição
21/11/2022 15:31

Juntada de Petição
18/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:00

Determinada a intimação
07/11/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 16:39

Juntada de Petição
03/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2022 15:41

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 17:34

Decisão interlocutória
26/10/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2022 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 12:14

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 19:03

Decisão interlocutória
17/10/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00