TRF2 - 5006743-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/03/2024 12:13
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 14:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 07:14
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
-
05/03/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
12/02/2024 12:37
Juntada de Petição
-
09/02/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006743-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ZONENG ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2023 11:53
Juntada de Petição
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2023 20:25
Juntada de Petição
-
23/08/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006743-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ZONENG ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2023 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/06/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012159-26.2020.4.02.5001
Kabum Comercio Eletronico S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Clayton Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:18
Processo nº 5012159-26.2020.4.02.5001
Kabum Comercio Eletronico S.A.
Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...
Advogado: Clayton Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2020 13:22
Processo nº 5013118-91.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Operadora de Planos de Saude Serra Imper...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 17:28
Processo nº 5022910-09.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Lucia de Oliveira
Advogado: Celso Jose de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05
Processo nº 5022910-09.2019.4.02.5001
Regina Lucia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celso Jose de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2019 10:25