TRF2 - 5017155-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:06
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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24/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 17:00
Juntada de Petição
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23/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017155-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CITROFORTE COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2023 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2022 17:11
Juntada de Petição
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12/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 20:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/12/2022 20:15
Indeferido o pedido
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01/12/2022 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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