STJ - 5081725-53.2020.4.02.5101

24/02/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 20:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 739092/2024 - AgInt

20/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739092 - AgInt no AREsp 2642465 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00739092/2024 - AgInt no AREsp 2642465/RJ

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739092/2024 - AgInt no AREsp 2642465/RJ

23/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA apresentar resposta à petição n. 739092/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 741.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 739092/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 739092/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 739092/2024

28/08/2024 13:00

Protocolizada Petição 739092/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

07/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 09:00

Conheço do agravo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO