TRF2 - 5081725-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ: 92.772.821/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 16:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 25/02/2025 11:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 21:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:03

    Despacho

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 13:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/04/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/03/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 19:04

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 20:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/03/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/11/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 17:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2023 17:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2023 19:38

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081725-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 20/05/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/05/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2022 14:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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