TRF2 - 5002919-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 15:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093685-35.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
-
19/10/2023 15:04
Baixa Definitiva
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19/10/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
24/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002919-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROBERTO ANTUNES ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) AGRAVANTE: CLAUDIO DUARTE ALVARES DE CASTRO ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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19/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2023 15:36
Determinada a intimação
-
08/03/2023 19:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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