TRF2 - 5008252-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 13:20
Baixa Definitiva
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25/10/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2023 17:00
Juntada de Petição
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24/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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23/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008252-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TEOFILO CARLOS MAGALHAES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: CARLOS MAGALHAES S/A ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: ATILA FERREIRA DEMOLINARI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/09/2022 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/07/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/07/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/07/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2022 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2022 12:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332 do processo originário.Número: 50082515520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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