21/03/2025 16:56

Juntada de Petição
10/02/2025 22:36

Juntada de Petição
13/08/2024 09:41

Juntada de Petição
26/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5004184-98.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 466) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: OSWALDO MUTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Daniella Mognatto Batista (OAB ES028026) ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 13ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
09/08/2022 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
09/08/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 13/07/2022 13:30:02)
09/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/07/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 19:27

Determinada a intimação
13/07/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
31/05/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 17:46

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 12:46

Conclusos para julgamento
25/02/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2022 06:57:44)
24/02/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/01/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 11:16

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
13/10/2021 21:12

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
13/10/2021 21:12

Despacho
12/10/2021 22:06

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 09:52

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
20/07/2021 18:32

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
20/07/2021 18:31

Despacho
15/07/2021 21:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 15:32

Juntada de Petição
09/05/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 04:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/03/2021 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 18:48

Determinada a citação
15/03/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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