STJ - 5010269-49.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 18:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/05/2024 18:43
Transitado em Julgado em 21/05/2024
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20/05/2024 12:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406971/2024
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20/05/2024 12:03
Protocolizada Petição 406971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
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15/05/2024 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024
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14/05/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/05/2024 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024
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13/05/2024 19:10
Não conhecido o Habeas Corpus de MARCELO SANTOS AMORIM
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09/04/2024 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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09/04/2024 11:22
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 261717/2024
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09/04/2024 11:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/04/2024 16:57
Protocolizada Petição 261717/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024
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15/01/2024 09:16
Juntada de Petição de ofício nº 15764/2024
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15/01/2024 09:07
Protocolizada Petição 15764/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/01/2024
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12/01/2024 13:46
Juntada de Petição de ofício nº 14354/2024
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12/01/2024 13:37
Protocolizada Petição 14354/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/01/2024
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20/12/2023 05:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
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19/12/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/12/2023 16:17
Expedição de Ofício nº 137431/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações
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19/12/2023 16:17
Expedição de Ofício nº 137429/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações
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19/12/2023 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
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19/12/2023 15:30
Não Concedida a Medida Liminar de MARCELO SANTOS AMORIM, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
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05/12/2023 10:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
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05/12/2023 08:00
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)
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01/12/2023 05:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
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30/11/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/11/2023 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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30/11/2023 15:13
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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30/11/2023 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
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30/11/2023 13:20
Reconhecida a prevenção
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11/10/2023 08:10
Recebidos os autos no(a) GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT JESUÍNO APARECIDO RISSATO
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11/10/2023 08:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fls. 585/589
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10/10/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
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05/10/2023 09:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
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05/10/2023 09:30
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 495963 (2019/0059905-8)
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05/10/2023 06:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5009280-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER IMPETRANTE: HTL PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO MESTIERI (OAB RJ013645) ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO (OAB RJ097453) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: A.S 2 PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO INTERESSADO: CARLOS ARTHUR NUZMAN ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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