TRF2 - 5003762-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 14:31
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
02/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2024 23:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 14:37
Despacho
-
24/11/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 566
-
24/11/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
25/10/2023 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
03/10/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
31/08/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5003762-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: LENY RODRIGUES FARIAS ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVANTE: ALCIDES RODRIGUES AYRES ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/07/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 352
-
13/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/06/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
-
28/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
24/03/2023 14:21
Despacho
-
22/03/2023 19:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 50533308520194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003637-82.2022.4.02.5116
Jose Mario Olovate
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 22:57
Processo nº 5046278-38.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Centro Medico do Grajau LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 16:58
Processo nº 5046278-38.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Centro Medico do Grajau LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5062452-25.2019.4.02.5101
Alan Oliveira de Souza
Uniao
Advogado: Eliane da Silva Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 15:45
Processo nº 5005426-75.2021.4.02.0000
Upic Usina Pureza Industria e Comercio S...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2021 12:52