TRF2 - 5028636-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 18:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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20/09/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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20/09/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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19/09/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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19/09/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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19/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:43
Recurso Especial sobrestado
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19/09/2023 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2023 16:39
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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18/09/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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18/09/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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15/09/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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08/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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07/09/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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07/09/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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06/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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21/08/2023 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028636-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: GILBERTO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9
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19/07/2023 16:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2023 16:47
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 79 - Juntado(a) - 23/06/2023 19:02:45
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19/07/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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19/07/2023 15:39
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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19/07/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2SESP
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23/06/2023 19:02
Juntado(a)
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23/06/2021 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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09/06/2021 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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09/06/2021 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/06/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/06/2021 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2021 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2021 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2021 22:58
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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17/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
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15/04/2021 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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15/04/2021 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21
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15/03/2021 12:54
Retirado de pauta
-
25/02/2021 12:54
Julgamento - Retirado de Pauta
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19/02/2021 17:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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19/02/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 14:47
Juntada de Petição
-
18/02/2021 14:14
Juntada de Petição
-
18/02/2021 14:14
Juntada de Petição
-
18/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
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15/02/2021 11:32
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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13/02/2021 13:23
Juntada - Julgamento
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13/02/2021 13:23
Remessa Interna - GAB06 -> GAB05
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12/02/2021 20:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 117
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12/02/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/02/2021 16:27
Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
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05/02/2021 14:42
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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03/12/2020 15:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/12/2020 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2020 17:16
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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02/12/2020 17:16
Despacho
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01/12/2020 17:33
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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01/12/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 11:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2020 11:51
Decisão interlocutória
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16/11/2020 11:02
Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB05
-
16/11/2020 09:51
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/11/2020 11:11
Juntada de Petição
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11/11/2020 13:48
Juntada de Petição
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10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
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06/11/2020 15:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 356
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06/11/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2020 12:19
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
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28/10/2020 12:19
Juntada - Julgamento
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27/10/2020 18:47
Julgamento - Pedido de Vista
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01/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
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28/09/2020 12:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 9
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28/09/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/07/2020 15:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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31/07/2020 15:55
Lavrada Certidão
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30/07/2020 18:26
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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17/07/2020 15:24
Juntada de Petição
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16/07/2020 14:04
Juntada de Petição
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08/07/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2020 11:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 199
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01/04/2020 13:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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01/04/2020 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2020 04:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/03/2020 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2020 22:20
Juntada de Petição
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23/03/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/03/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/03/2020 14:58
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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19/03/2020 18:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
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19/03/2020 18:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/03/2020 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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