TRF2 - 5008448-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 17:19
Baixa Definitiva
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15/09/2023 17:19
Transitado em Julgado
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15/09/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008448-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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01/08/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/07/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/07/2023 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 11:58
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/06/2023 17:15:26)
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15/06/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 16:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/06/2023 16:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/06/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/06/2023 12:57
Determinada a intimação
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13/06/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/06/2023 18:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/06/2023 18:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2023 18:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 434 do processo originário.Número: 00043199120154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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