12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:21

Despacho
11/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 07:45

Despacho
27/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:46

Juntada de Petição
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 09:26

Expedição de ofício
07/10/2024 18:01

Despacho
16/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/04/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 21:42

Determinada a intimação
15/02/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:20

Determinada a intimação
16/10/2023 22:05

Alterado o assunto processual
16/10/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 22:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/09/2023 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIG01
27/09/2023 12:13

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006165-77.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES RECORRIDO: ANA CAROLINA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB RJ158192) INTERESSADO: PR FORMIGA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIJUTERIAS, ARTIGOS DO VESTUARIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
02/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 Sequencial: 12
02/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 02:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 17:46

Determinada a intimação
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/06/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 18:55

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 12:09

Conclusos para julgamento
11/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 19:18

Determinada a intimação
10/03/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 17:28

Juntada de Petição
24/01/2023 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) - EXCLUÍDA
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2022 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 19:35

Determinada a citação
14/12/2022 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EXCLUÍDA
14/12/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 10:11

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 14:34

Determinada a intimação
10/11/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:18

Despacho
01/08/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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