TRF2 - 5068399-21.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 18:20
Decisão interlocutória
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24/06/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2025 16:22
Juntada de Petição
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21/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2024 12:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/06/2024 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2024 19:30
Despacho
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12/06/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 19:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 16:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/04/2024 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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09/04/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2023 13:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 15:44
Intimação por Edital
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068399-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
EDITAL Nº 510011054643 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50683992120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12.***.***/0001-25, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 180177486 e 180177478, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.863.992,88, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
03/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 16:46
Expedição de Edital - citação
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29/06/2023 12:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 15:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/06/2023 16:15
Determinada a citação
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20/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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