16/11/2023 16:31

Baixa Definitiva
16/11/2023 16:16

Transitado em Julgado
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/09/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:13

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/09/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008039-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) REQUERIDO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2023 12:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 208
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/08/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/08/2023 12:22

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
16/08/2023 18:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50561045420204025101
16/08/2023 17:43

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/08/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/08/2023 17:33

Declarada suspeição por
16/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB20) - processo: 50561045420204025101
04/08/2023 14:08

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
04/08/2023 14:08

Declarada suspeição por
03/08/2023 18:23

Despacho
03/08/2023 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/08/2023 14:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB17) - processo: 50561045420204025101
03/08/2023 14:24

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
03/08/2023 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/08/2023 12:56

Declarada suspeição por
01/08/2023 15:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50561045420204025101
01/08/2023 13:02

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
31/07/2023 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
31/07/2023 19:21

Declarada suspeição por
31/07/2023 13:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB18) - processo: 50561045420204025101
31/07/2023 13:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
31/07/2023 13:20

Retirado de pauta
31/07/2023 13:11

Declarada suspeição por
31/07/2023 13:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008039-97.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) REQUERIDO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 198
28/07/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2023 13:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB15) - processo: 50561045420204025101
26/07/2023 16:14

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
26/07/2023 15:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
26/07/2023 15:51

Declarada suspeição por
25/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/07/2023 20:22

Juntada de Petição
06/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 12:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/07/2023 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/07/2023 07:54

Juntada de Petição
03/07/2023 23:44

Juntada de Petição
03/07/2023 22:48

Juntada de Petição
03/07/2023 21:49

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2023 13:55

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 20:39

Juntada de Petição
20/06/2023 18:56

Juntada de Petição
16/06/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
16/06/2023 11:39

Juntada de Petição
16/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2023 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 11:04

Juntada de Petição
14/06/2023 15:22

Juntada de Petição
13/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
13/06/2023 11:09

Juntada de Petição
07/06/2023 10:16

Distribuído por prevenção - Número: 50052485820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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