TRF2 - 5007108-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS

CPF *69.***.*36-04

SONIA MARIA CARDOSO DA SILVA

CPF *48.***.*35-49

LENITA MARIA VILAS BOAS RODRIGUES

CPF *72.***.*94-34

LUIS ROIMICHER

CPF *67.***.*51-00

LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES

CPF *31.***.*44-20

MARCIA MARIA MARTINS

CPF *62.***.*00-63

MARIA APARECIDA ASSUMPCAO CARVALHO

CPF *52.***.*87-53

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *62.***.*65-49

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS

CPF *08.***.*24-49

RICARDO SILVA PEREIRA

CPF *65.***.*45-91

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:33

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 09:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/03/2024 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/02/2024 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:08

    Recurso Especial Admitido

  • 13/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 20:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/12/2023 20:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/12/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 29/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:20

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/10/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:53

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007108-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIS ROIMICHER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENITA MARIA VILAS BOAS RODRIGUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RICARDO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ASSUMPCAO CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCIA MARIA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 22/09/2023 10:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/09/2023 19:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/09/2023 19:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007108-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ASSUMPCAO CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCIA MARIA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIS ROIMICHER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENITA MARIA VILAS BOAS RODRIGUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RICARDO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 21/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 11:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/07/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 29, 30 e 31

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 30/06/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/06/2023 19:07

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 07/06/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 06/06/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2023 15:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50056019820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 13:30

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