TRF2 - 5004614-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 11:17
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0065691-30.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
-
07/11/2023 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004614-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: THIAGO LUIS LIMA PACHECO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) AGRAVANTE: RODRIGO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) AGRAVADO: R J X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/08/2023 17:33
Juntada de Petição
-
10/08/2023 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
10/08/2023 13:12
Retirado de pauta
-
09/08/2023 21:50
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004614-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: THIAGO LUIS LIMA PACHECO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) AGRAVANTE: RODRIGO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: R J X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2023 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
06/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2023 18:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
03/05/2023 13:47
Juntado(a)
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/04/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2023 18:03
Expedição de ofício
-
18/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/04/2023 17:07:50)
-
18/04/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/04/2023 17:07:50)
-
18/04/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2023 17:02
Concedida em parte a Medida Liminar
-
18/04/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
-
14/04/2023 12:19
Alterado o assunto processual
-
13/04/2023 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/04/2023 21:36
Declarada incompetência
-
11/04/2023 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007809-55.2023.4.02.0000
Uniao
Odete de Souza Soares
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 18:20
Processo nº 5010234-63.2018.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Conceicao Nascimento
Advogado: Kellen Cardoso Fontecelle
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:10
Processo nº 5011353-51.2023.4.02.0000
Eloa Valentim Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 17:13
Processo nº 5010234-63.2018.4.02.5001
Maria Conceicao Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2018 17:46
Processo nº 5032964-59.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Acacia Pereira Pinheiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00