24/04/2024 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
24/04/2024 10:07

Recebidos os autos do STJ
22/02/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 12:05

Recurso Especial Admitido
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:25

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
18/09/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2023 17:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/08/2023 19:14

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007226-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DANILO LIMA SILVA *07.***.*42-56 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 102
27/07/2023 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB22)
18/07/2023 17:20

Alterado o assunto processual
18/07/2023 16:52

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2023 17:29

Declarada incompetência
30/04/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
08/10/2020 14:31

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/08/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2020 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente
19/11/2019 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/11/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/11/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/11/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005679-92.2023.4.02.0000

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0009012-16.2018.4.02.0000

Maria Joaquina Faria da Silva

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5060578-68.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Vivian da Silva Ferreira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5005108-24.2023.4.02.0000

Alcimar Erpes

Traditio Companhia de Seguros

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5007809-55.2023.4.02.0000

Uniao

Odete de Souza Soares

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 18:20

Exibir Processo