TRF2 - 5005108-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

CPF *51.***.*27-20

DEZINETE DE JESUS

CPF *54.***.*62-15

ALCIMAR ERPES

CPF *89.***.*31-10

ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA

CPF *41.***.*36-15

CLOVES FERREIRA

CPF *95.***.*65-87

DILZA VIEIRA NASCIMENTO

CPF *80.***.*62-53

ELTON MARTINS DA COSTA

CPF *10.***.*98-87

ERONDINA NOBRE ALVES

CPF *31.***.*62-91

FRANCISCO LOURENCO

CPF *64.***.*99-53

GLEYCE JANE SOARES DA SILVA

CPF *99.***.*30-75

HUGO FERREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*28-00

JOAO PEREIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*37-34

LAURA RIBEIRO POMPOLIM

CPF *71.***.*38-11

MARIA SONIA MENDES DA SILVA

CPF *86.***.*11-50

RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA

CPF *86.***.*82-49

ROSEMERY DA SILVA MACHADO

CPF *51.***.*20-04

RUFINO MANOEL GUIMARAES

CPF *59.***.*52-34

SEVERINO GOMES BEZERRA

CPF *15.***.*24-04

TANIA MARIA ALVES

CPF *76.***.*80-73

Advogados

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB: 004241/ES

CPF *74.***.*67-49

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

EDUARDO CORREIA

OAB: 020254/ES

CPF *71.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES

OAB: 013357/ES

CPF *50.***.*57-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/08/2023 06:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 82

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/08/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:54

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005108-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ERONDINA NOBRE ALVES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: ELTON MARTINS DA COSTA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: MARIA SONIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: DILZA VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: LAURA RIBEIRO POMPOLIM ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: DEZINETE DE JESUS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: JOSE FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: CLOVES FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: TANIA MARIA ALVES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: HUGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: SEVERINO GOMES BEZERRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: ALCIMAR ERPES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: GLEYCE JANE SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: RUFINO MANOEL GUIMARAES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: FRANCISCO LOURENCO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: ROSEMERY DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/05/2023 12:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 13:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 5, 16, 6, 17, 7, 18, 8, 19, 9, 20, 10, 21, 11, 22, 12, 23 e 13

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 07:15

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2023 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 14:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2023 14:17

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/04/2023 15:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Número: 00001387620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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