STJ - 0115979-50.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
-
04/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
03/09/2025 15:45
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261211/2025 - AgInt no REsp 2124977/RJ
-
03/06/2025 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
-
03/06/2025 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 261211/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.
-
31/03/2025 01:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 261211/2025 -
-
28/03/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
27/03/2025 12:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261211/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)
-
27/03/2025 11:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 261211/2025
-
27/03/2025 11:15
Protocolizada Petição 261211/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025
-
17/03/2025 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221355/2025
-
17/03/2025 17:29
Protocolizada Petição 221355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025
-
06/03/2025 00:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
-
05/03/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
28/02/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
-
28/02/2025 18:40
Conhecido o recurso de SH FÔRMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA e não-provido
-
04/03/2024 22:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
-
04/03/2024 22:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
04/03/2024 21:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 158346/2024
-
04/03/2024 21:44
Protocolizada Petição 158346/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024
-
26/02/2024 15:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
26/02/2024 15:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
26/02/2024 10:15
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
22/02/2024 21:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0115979-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0115979-50.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0115979-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO (OAB RJ160551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004256-34.2020.4.02.5002
Elias Francisco Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:49
Processo nº 5005885-43.2020.4.02.5002
Sartori Agropecuaria LTDA
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Roberta Lavagnoli Gazel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 10:52
Processo nº 5000113-02.2022.4.02.0000
Caio Barbosa Carvalho
Uniao Norte do Parana de Ensino LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 16:07
Processo nº 5007809-83.2020.4.02.5101
Thor Comercio de Frutas LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Fabio Ricardo Salles dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2020 11:01
Processo nº 5029226-58.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Bichinho de Casa Pet Shop Comercio e Ser...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 17:59