TRF2 - 5004427-65.2019.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JUAN CARLOS BERTONI MERELLO

CPF *51.***.*62-91

Advogados

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB: 206801/RJ

CPF *86.***.*36-89

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 1ª COMPOSICAO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 11/05/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 10/05/2023 17:43

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 16:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5002918-77.2023.4.02.9445/TRF (JUAN CARLOS BERTONI MERELLO)

  • 27/03/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 50029187720234029445/TRF (JUAN CARLOS BERTONI MERELLO)

  • 23/02/2023 15:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-38

  • 22/02/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 08/02/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 08/02/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 03/02/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 03/02/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 02/02/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2023 20:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-38

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 07/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 22/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 13/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 03:06

    Despacho

  • 01/09/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 12/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 12/08/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 12/08/2022 00:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 00:45

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 11/07/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 23/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:51

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 06:57

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50044276520194025118

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5004427-65.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JUAN CARLOS BERTONI MERELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ206801) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/09/2021 12:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

  • 21/09/2021 02:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 15/09/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 01/09/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2021 13:38

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 05:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 28/08/2021 02:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 26/08/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 24/08/2021 11:40

    Juntada de Petição

  • 16/08/2021 13:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 12/08/2021 23:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2021 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

  • 09/08/2021 16:10

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/08/2021 13:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/08/2021 13:13:49)

  • 03/08/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/08/2021 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2021 13:12

    Despacho

  • 19/07/2021 22:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 13/07/2021 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 05:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 18/05/2021 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 17/05/2021 18:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/05/2021 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 20:37

    Determinada a intimação

  • 04/05/2021 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2021 14:49

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 19/01/2021 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 18/12/2020 19:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/12/2020 23:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/12/2020 23:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 23:35

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 13:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

  • 20/11/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 14:16

    Determinada a intimação

  • 19/11/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 26/10/2020 01:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 01:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/10/2020 10:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 05/10/2020 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 21/09/2020 19:44

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 78

  • 16/09/2020 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 03/06/2020 04:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2020 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 16/05/2020 03:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/05/2020 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 08:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 19/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 18/03/2020 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 20:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/03/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 09/03/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 14:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/02/2020 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2020 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 13/01/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2020 15:23

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 28/11/2019 01:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/11/2019 02:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/11/2019 16:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 31/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2019 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2019 16:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/10/2019 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 13:59

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/10/2019 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2019 13:00

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/09/2019 06:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2019 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2019 19:18

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 16/09/2019 13:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2019 13:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2019 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2019 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2019 06:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2019 16:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/09/2019 11:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2019 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2019 15:51

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/09/2019 03:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 06/09/2019 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2019 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2019 12:58

    Juntada de Petição

  • 05/09/2019 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 17:21

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 05/09/2019 01:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2019 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 14:09

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/08/2019 02:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/08/2019 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2019 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2019 10:54

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2019 18:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2019 13:46

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2019 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2019 10:18

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/07/2019 14:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/07/2019 13:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/07/2019 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2019 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2019 03:38

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/07/2019 03:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2019 11:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2019 15:52

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/06/2019 08:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2019 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2019 13:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/05/2019 15:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2019 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2019 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2019 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 14/05/2019 17:55

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/05/2019 08:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 15:49

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 08/05/2019 14:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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