STJ - 5005902-39.2021.4.02.5101

30/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402687/2025

08/05/2025 13:40

Protocolizada Petição 402687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 532834/2024 - AgInt

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532834 - AgInt no REsp 2137909 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO FREITAS DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00532834/2024 - AgInt no REsp 2137909/RJ

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532834/2024 - AgInt no REsp 2137909/RJ

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 532834/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 532834/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532834/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532834/2024

24/06/2024 23:38

Protocolizada Petição 532834/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

05/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465288/2024

05/06/2024 17:18

Protocolizada Petição 465288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO FREITAS DA SILVA

22/04/2024 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO